CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Esse contrato tem por objetivo esclarecer todos os aspectos de direitos e deveres do processo psicoterapêutico, entre a profissional Heloisa Araujo Policarpo - CRP 08/27482 PR - e o do outro lado, paciente ________________, portador do CPF ________________. O processo psicológico renova-se, na data: __/__/____.
Cláusula Primeira - Do sigilo: O sigilo profissional entre psicólogo e paciente é garantido pelo código de ética da profissão, assegurado como total liberdade para que o processo psicológico ocorra da melhor maneira em setting terapêutico. Fica vedado, portanto, ao psicólogo de revelar informações levadas pelo paciente em sessão, devendo o conteúdo do atendimento permanecer em sigilo absoluto, exceto em situações em haja necessidade de denúncia, ou algo em que coloque em risco a vida do paciente e/ou da sociedade.
Cláusula Segunda - Da duração: O atendimento tem a duração de 50 minutos, sendo realizado em horário combinado com antecedência. A pontualidade é fundamental, visto que não será possível estender o horário para além dos 50 minutos, mesmo em situações de atraso. A psicóloga estará a disposição do paciente no horário acordado.
A) Da frequência: Visando o processo terapêutico, a frequência do atendimento se dá na modalidade semanal (somente em casos específicos o acordo de quinzenal), com duração de 50 minutos.
B) Do tempo de permanência no processo terapêutico: Não é possível determinar um tempo exato para o processo terapêutico.
C) Dos atrasos: O profissional atenderá de acordo com o horário combinado. O tempo de espera de atraso inclui tolerância de 20 minutos, após isso a sessão será considerada cancelada e cobrada normalmente. Em casos de atraso da terapeuta, na medida do possível, ocorrerá a compensação para além do horário acordado ou em sessão subsequente, combinação a ser feita entre as partes.
D) Das faltas e reposições: O horário é restrito ao paciente previamente marcado, estando o profissional à disposição naquele momento (ou seja, não atende outro paciente caso esteja ausente). Portanto em casos de falta (INDEPENDENTE DO MOTIVO – SAÚDE OU IMPREVISTOS DE QUALQUER ORDEM) Fica ao dever do paciente, cumprir com o honorário proposto e PRÉ-COMBINADO. Para ter direito a reposição, sem cobrança, o paciente deve avisar sobre a necessidade de falta com pelo menos 24 horas de antecedência, sendo a reposição agendada de acordo com a disponibilidade da psicóloga. No caso de ausência sem aviso prévio, a sessão será considerada como ocorrida, considerando que a hora está reservada e não será possível substituí-la. Caso não seja notificado dentro do prazo, e ainda sim o paciente desejar realizar uma sessão dentro da semana, será feito um novo agendamento e a mesma será cobrada. Quando necessário e acordado, o paciente poderá remarcar a sessão com antecedência, tendo direito a uma remarcação sem que haja cobrança.
E) Das sessões extras: Quando ocorrer necessidade de sessões extras (sessões além das habituais do tratamento) poderão ser agendadas entrando em contato com o psicólogo, ou segundo a orientação do profissional.
Cláusula Terceira - Dos Honorários: Ficará estabelecido em comum acordo valor de R$ _____ por atendimento. O valor mensal varia de acordo com o número de semanas de cada mês, exceto se houver sessões extras, estas sendo combinadas a parte entre paciente e profissional.
Cláusula Quarta - Do pagamento: O pagamento deverá ser efetuado diretamente ao terapeuta até o dia __ de cada mês. Ou semanalmente, conforme o combinado entre psicóloga e paciente. Qualquer alteração no contrato ou reajuste somente acontecerá em comum acordo do profissional com o paciente.
Cláusula Quinta - Reajustes: É direito do profissional reajustar o valor do atendimento de psicoterapia. Tal reajuste ocorrerá em conformidade com o paciente de comum acordo, ocorrendo geralmente de forma anual e avisada antecipadamente.
Cláusula Sexta - Férias e feriados: É direito do profissional da área da Saúde mental (Psicólogo), retirar férias anuais, de forma que não prejudique a saúde mental do paciente, sendo este período avisado previamente. Em caso de feriados no dia da sessão, será remarcado para um outro dia dentro da semana um horário para reposição do paciente.
Cláusula Sétima - Da Finalização do tratamento: É dever do Psicólogo preparar emocionalmente o paciente para a finalização do tratamento (alta); em caso de rompimento por parte do paciente e/ou dos pais (caso criança ou adolescente), este deve comparecer em uma última sessão para finalizar o tratamento, com o mesmo objetivo em encerrar emocionalmente o processo que foi iniciado, a fim de selar o ciclo de abertura de possibilidades que foi vislumbrado no início dele. (MOMENTO MUITO IMPORTANTE). Caso questões financeiras não permitam esse atendimento, será avaliado junto com o profissional, e em comum acordo, não haverá custo adicional para tal.
__ de __________ de ____, Praia Grande/SP.
Heloisa Araujo Policarpo
CRP: 08/27482
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CPF: ________________
